terça-feira, 2 de junho de 2009

Quer saber por quê a Justiça está "parada"?

O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 – dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões. Os dados foram revelados hoje, 2/6, com a divulgação da pesquisa "Justiça em Números" 2008 elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ. Ao todo, 15.731 juízes das justiças federal, estadual e do trabalho possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil (federal) processos a 9 mil (estadual) por magistrado.
Uma das maiores cargas de trabalho dos juízes verificadas com os dados de 2008 estava concentrada no 1º grau da Justiça estadual, segundo a pesquisa. Os 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação, o que resultou em uma carga de trabalho de 9.035 processos para cada juiz. Com isso, a taxa de congestionamento nessa esfera da justiça estadual chegava a 79,6%. A taxa de congestionamento significa que, de cada 100 processos no 1º grau da Justiça estadual, 79,6 ainda não foram julgados.
Ao todo, em 2008, a justiça estadual possuía 57 milhões de casos em tramitação, 11.108 juízes e uma média geral de congestionamento de 73,1%. No 2º grau, havia 1.500 juízes para 3 milhões de processos, com taxa de congestionamento de 42,5%.
A Justiça trabalhista tinha, em 2008, sob sua responsabilidade, 6,9 milhões de processos, sendo que 3 milhões eram de casos pendentes dos anos anteriores. Até o final do ano, essa justiça possuía 3.145 juízes, que tinham carga de trabalho variando entre 1.943 processos (2º grau) e 2.239 processos (1º grau). A taxa de congestionamento era, respectivamente, de 25,2% e 47,5%.
Na Justiça Federal, a média geral de congestionamento era de 58,9%. A maior carga de trabalho estava concentrada no 2º grau. Os magistrados dessa área possuíam 1,1 milhão de processos. Para cada um dos 137 juízes, havia 8.660 casos. No 1º grau, também foram registrados 2,1 milhões de processos em tramitação, mas, para julgamento por 1.075 magistrados. Já nos Juizados Especiais, também da Justiça Federal, havia 2,1 milhões de ações para 240 magistrados.

Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias do Judiciário

O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa "Justiça em Números", elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.
A alteração mais significativa se deu no 2º grau da justiça estadual. Numa comparação entre 2004 e 2008, houve uma queda de 10 pontos percentuais nessa taxa, que passou de 52,8% para 42,5%. Nesse mesmo período, foi constatado aumento na carga de trabalho dos juízes, passando de 1.441 processos em 2004 para 2.066 em 2008.
No 1º grau da justiça estadual não foram registradas grandes mudanças. De 2004 a 2008, a taxa manteve-se estável na faixa dos 80%. O mesmo fator foi registrado nos juizados especiais, com taxa constante na faixa dos 50%. Já nas turmas recursais, houve aumento no percentual, que passou de 37,3% em 2004 para 42% em 2008. Registrando, assim, a maior taxa dos últimos anos.
O 2º grau da Justiça federal também apontou melhoras com relação à redução do congestionamento. Embora a taxa de trabalho desses juízes tenha passado de 7.945 casos em 2004 para 8.660 em 2008, percebeu-se a redução no congestionamento de 67,1% para 59,8%, em 2008. Em contrapartida, os juízes de primeiro grau tiveram redução na carga de trabalho (de 2.635 para 1.985), mas não apresentaram diminuição de congestionamento ( de 76,3% para 76,1%).
Já nos juizados especiais federais e nas turmas recursais, a tendência foi negativa. Foi constatado crescimento de 14% em casos novos e redução no número de julgamentos. Com isso, verificou-se uma estabilidade nos juizados especiais na casa dos 47% e, nas turmas recursais, um crescimento de 33,8% em 2004 para 40,6% em 2008.
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