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Um bom artigo sobre a questão do aborto x excomunhão

Esfera privada e interesse público
por Luiz Weis em 7/3/2009

O blogueiro confessa a sua perplexidade diante das inumeráveis manifestações de indignação com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, como a que está implícita na manchete do Globo do sábado, 7:

“Aborto faz Igreja excomungar médicos mas não estuprador”.

Quer dizer que se tivesse excomungado também o padrasto da menina de 9 anos a quem ele engravidou, estaria tudo bem?

O blogueiro confessa ainda a sua perplexidade com os comentários que parecem presumir que o problema está no insensível dogmatismo de um padre e não nos próprios dogmas da igreja a que serve.

O noticiário deixa claro que, embora a sua decisão seja contestada por estudiosos da doutrina católica – ver, no Estado de sábado, a matéria “Não se deve ignorar dilema particular, pondera teólogo” – a CNBB e o Vaticano apoiaram inequivocamente o arcebispo.

Não era de esperar outra coisa, como sabem muito bem os fiéis que lutam corajosamente, porém em vão, pelo advento de uma nova mentalidade em Roma, a exemplo das “Católicas pelo Direito de Decidir”.

De qualquer modo, esse é um assunto de economia interna de uma religião. Situa-se na esfera das relações privadas da sociedade. Por isso, quando o presidente Lula deplorou o “comportamento conservador” de Dom José, teve o elogiável cuidado de declarar antes de mais nada que falava “como cristão e como católico” – e não como chefe do governo de um país em que Estado e religião são entes separados.

Nas nações que asseguram a liberdade de expressão, a igreja, qualquer que seja a sua denominação, tem o direito de defender e fazer cumprir pelos seus adeptos as suas posições doutrinárias. Tem o direito de punir os seguidores que as transgridam, desde que isso não fira a lei.


A rigor, portanto, a excomunhão da mãe da menina violentada e dos médicos que fizeram o procedimento – legal – da interrupção de sua gravidez, não é uma questão de interesse público, no sentido próprio do termo.

Por mais chocante que sejam o ato do arcebispo e as palavras com que as justificou, aos olhos da decência humana elementar.

O que é de interesse público – e disso a mídia não trata, ou não dá o destaque devido – é a rotina de pressões da Igreja Católica, sem distinção entre “conservadora” e “progressista”, sobre a comunidade médica, os serviços de saúde pública e a população que a eles recorre para, no limite, impedir os abortos em situações autorizadas na legislação. E para impedir a difusão de conhecimentos sobre métodos contraceptivos – da camisinha à pílula do dia seguinte.

A Igreja, no que está a seu alcance, sabota igualmente a distribuição de preservativos pelo Estado e organizações privadas, para deter a propagação da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Essas práticas agridem o bem comum incomparavelmente mais do que os atos e as palavras do arcebispo de Olinda e Recife. Ele é um extremado, mas não representa um ponto fora da curva das políticas do Vaticano.

Para evitar mal-entendidos: a história está aí para lembrar que a intolerância e o obscurantismo não são exclusividade dessa ou daquela religião organizada.

P.S. Sobre Dom José e a Igreja

Do artigo “Estupra, mas não mata", do colunista do Globo Merval Pereira, em 7/3:

“Quis o destino que o fato que chocou a sociedade brasileira, a excomunhão em massa por causa do aborto sofrido por uma criança de 9 anos, acontecesse no ano de centenário de nascimento de Dom Helder Câmara, como a culminância das diferenças entre as duas Igrejas que representam.

Dom Helder, um dos líderes da Teologia da Libertação, foi substituído no arcebispado de Olinda e Recife por Dom José Cardoso Sobrinho em 1985, e desde então um rigoroso expurgo de sua obra social e política vem sendo realizado: foram fechados o Instituto de Teologia de Recife e o Seminário Regional Nordeste II, fundados por Dom Helder, considerados formadores de religiosos esquerdistas. Todos os antigos colaboradores de Dom Helder foram retirados ou se retiraram de suas funções.

Dois exemplos: padre Reginaldo Velloso, muito ligado ao seu antecessor, era o pároco de uma das principais paróquias onde ocorre anualmente, na festa de Nossa Senhora da Conceição, uma grande peregrinação popular, com cerca de um milhão de pessoas. Ligado às Comunidades Eclesiais de Base (CEB), tinha grande prestígio político.

Foi destituído de todas as suas funções, acusado de desvirtuar a Igreja Católica e de conspirar contra o arcebispo. Hoje está casado e continua ligado aos movimentos da Teologia da Libertação.

Já o padre Edwaldo Gomes, para marcar os 50 anos de sacerdócio, titular que era há 36 anos da paróquia do bairro de Casa Forte, em Recife, celebrou missa na companhia de dois bispos anglicanos, uma celebração ecumênica, como tentou explicar.

Dom José Cardoso Sobrinho pediu a Roma uma punição para o padre, pois, pelo Código Canônico, bispos anglicanos não podem participar de ritos da Igreja Católica. Mesmo tendo pedido desculpas públicas, o padre Gomes foi afastado por três meses da função de pároco.

Enquanto se tratava de uma disputa entre tendências da mesma Igreja Católica, era possível que ambos os lados tivessem detratores e defensores. Mas a decisão de seguir ao pé da letra uma norma da Igreja Católica — todo aborto merece uma excomunhão — sem levar em conta as circunstâncias, que permitiram o aborto duplamente legal — a concepção fora fruto de um estupro e a gravidez de gêmeos colocava em risco a vida da mãe — e que poderiam, na interpretação religiosa, servir de atenuantes, o arcebispo José Cardoso Sobrinho demonstrou uma insensibilidade que não se coaduna com uma vida cristã.

A repercussão, até internacional, política, cultural e ética do caso, demonstra que a atitude radical do chefe da Igreja Católica em Recife a coloca em flagrante distanciamento com o sentimento generalizado da população brasileira, que ela deveria representar.

Essa “excomunhão genérica” que o arcebispo decretou pode gerar até problemas jurídicos à luz do Direito Canônico, lembra o deputado Chico Alencar, do PSOL, líder católico ligado à Teologia da Libertação.

O nada piedoso prelado, ironiza Alencar, se alguém recorrer de sua decisão de grande violência simbólica, terá que detalhar no Vaticano, circunstância por circunstância, ação por ação, o nome de cada um dos “envolvidos”, entre eles o maqueiro que levou a criança à sala de cirurgia, a enfermeira que esterilizou os materiais, os médicos que fizeram exame prévio na menina, o motorista da ambulância, a diretora do hospital onde ocorreu o procedimento.

Por outro lado, confrontado com o fato de que o padrasto estuprador não estava sendo punido pela Igreja, Dom José Cardoso deu mais uma demonstração de insensibilidade ao afirmar que “tirar a vida de um inocente” é pior que o ato de estuprar.

A comparação absurda torna inevitável a lembrança da frase de Paulo Maluf que ficou eternizada no mundo político, quando deixou escapar um comentário completamente absurdo que definia bem seus valores morais: “Estupra, mas não mata”, exclamou Maluf num debate sobre a violência urbana, dando gradações para a barbárie, assim como Dom José Sobrinho, sem nenhuma piedade, arvora-se no direito de definir que um estupro é menos grave do que a tentativa de salvar a vida de uma criança já arrasada pela tragédia.

Que fé cristã é essa que coloca a estupidez do estupro e os direitos da menina vítima, que precisa de paz e amparo para se curar desse tremendo trauma, em segundo plano? Além de a decisão radical revelar uma alma nada bondosa, o arcebispo de Olinda e Recife, tão preocupado com as disputas políticas dentro da Igreja Católica, deveria ter pensado que as igrejas neopentecostais, especialmente a Igreja Universal do Reino de Deus, que têm posição muito mais aberta que a católica nessa questão da interrupção da gravidez, agradeceriam o ultraconservadorismo.”

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