Depois de uma semana intensa
de manifestações por todo o Brasil, sem que exista alguma sinalização de perda
de força, já que estas continuam a ocorrer, a Presidência do Brasil resolveu
inovar numa solução para todos os males que se vêm combatendo, que é o
plebiscito para uma reforma política.
O último plebiscito nacional
ocorrido se deu há 20 anos, quando tivemos que escolher se desejaríamos ser
monarquistas ou republicanos, além de optar entre parlamentarismo ou
presidencialismo.
De acordo com a lei, quando se faz uma consulta, ao
povo, para que este venha deliberar sobre matéria de acentuada relevância, de
natureza constitucional, antes que se promova uma alteração na Constituição,
estaremos falando de plebiscito.
Assim, o governo federal teve a idéia de propor ao povo
brasileiro que se manifeste sobre uma reforma na política brasileira.
Haveria a possibilidade de se modificar a Constituição por
uma simples emenda, sem consultar toda a população brasileira, mas optou-se
pela idéia do plebiscito, até por conta de toda a manifestação popular que vem
ocorrendo.
Com todo este movimento das ruas, já se conseguiu uma
diminuição das passagens em transportes públicos em várias cidades, além de não
haver aumento no valor dos pedágios em São Paulo.
Agora, uma nova vitória. Ao invés de se colocar para os
atuais Senadores e Deputados o futuro da política nacional, a Presidente Dilma
levantou a bandeira de se deixar os eleitores decidirem. Fica uma sensação de
desconfiança da Presidente quanto ao Congresso Nacional.
Com isto, se propõe um novo Contrato Social, talvez agora
com um viés genuinamente brasileiro, como se fez na semana de arte moderna de
22, isto é, uma antropofagia política, para se nascer algo que retrate a nossa
cultura.
Mas, vamos a uma questão. Caso
este plebiscito realmente ocorra, o que se dará por meio de votação em urna
eletrônica, nos moldes de uma eleição, e, se os eleitores determinarem que
desejam uma política em que esteja proibida a coligação de partidos políticos,
ou que se acabe com o financiamento público das campanhas, poderá o congresso,
após, rejeitar a opção que fizermos?
Lembramos que o plebiscito é uma
forma de consulta popular que o governo faz, antes de produzir uma norma
jurídica. Logo, o que faremos é uma opção, uma eleição em que se ficará
previsto que desejamos uma determinada forma de se fazer política neste País.
Penso que o Congresso Nacional não poderá
rejeitar, modificar ou arquivar o projeto de Emenda à Constituição que se fará,
caso a proposta da Presidente surta efeito. Até porquê, como se tem visto
atualmente, e com base num ditado popular antigo: -a voz do Povo é a voz de
Deus!
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