terça-feira, 9 de julho de 2013

Vox Populi Vox Dei



Depois de uma semana intensa de manifestações por todo o Brasil, sem que exista alguma sinalização de perda de força, já que estas continuam a ocorrer, a Presidência do Brasil resolveu inovar numa solução para todos os males que se vêm combatendo, que é o plebiscito para uma reforma política.
O último plebiscito nacional ocorrido se deu há 20 anos, quando tivemos que escolher se desejaríamos ser monarquistas ou republicanos, além de optar entre parlamentarismo ou presidencialismo.
De acordo com a lei, quando se faz uma consulta, ao povo, para que este venha deliberar sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, antes que se promova uma alteração na Constituição, estaremos falando de plebiscito.
Assim, o governo federal teve a idéia de propor ao povo brasileiro que se manifeste sobre uma reforma na política brasileira.
Haveria a possibilidade de se modificar a Constituição por uma simples emenda, sem consultar toda a população brasileira, mas optou-se pela idéia do plebiscito, até por conta de toda a manifestação popular que vem ocorrendo.
Com todo este movimento das ruas, já se conseguiu uma diminuição das passagens em transportes públicos em várias cidades, além de não haver aumento no valor dos pedágios em São Paulo.
Agora, uma nova vitória. Ao invés de se colocar para os atuais Senadores e Deputados o futuro da política nacional, a Presidente Dilma levantou a bandeira de se deixar os eleitores decidirem. Fica uma sensação de desconfiança da Presidente quanto ao Congresso Nacional.
Com isto, se propõe um novo Contrato Social, talvez agora com um viés genuinamente brasileiro, como se fez na semana de arte moderna de 22, isto é, uma antropofagia política, para se nascer algo que retrate a nossa cultura.
Mas, vamos a uma questão. Caso este plebiscito realmente ocorra, o que se dará por meio de votação em urna eletrônica, nos moldes de uma eleição, e, se os eleitores determinarem que desejam uma política em que esteja proibida a coligação de partidos políticos, ou que se acabe com o financiamento público das campanhas, poderá o congresso, após, rejeitar a opção que fizermos?
Lembramos que o plebiscito é uma forma de consulta popular que o governo faz, antes de produzir uma norma jurídica. Logo, o que faremos é uma opção, uma eleição em que se ficará previsto que desejamos uma determinada forma de se fazer política neste País.
Penso que o Congresso Nacional não poderá rejeitar, modificar ou arquivar o projeto de Emenda à Constituição que se fará, caso a proposta da Presidente surta efeito. Até porquê, como se tem visto atualmente, e com base num ditado popular antigo: -a voz do Povo é a voz de Deus!

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