Vocês já pensaram nisso?
É muito bom contar com a lei. Se ela for interpretada como justa - sempre - teremos uma segurança jurídica, já que nesse caso, em qualquer momento poderemos interpretar que todos são iguais, e a norma nunca será transgredida.
Agora, se sabemos que nem todos são iguais, isso gera uma afirmação de que a lei também não será aplicada de forma igual para todos. Daí então, a regra poderá ser aplicar noções de justiça, a fim de ajustar a lei para cada caso.
Parece atraente a noção de justiça, contra a regra de segurança jurídica, mas é perigosa, já que deixa nas mãos dos juízes decidirem o que é justo ou injusto.
O que fazer para solucionar esse dilema?
É muito bom contar com a lei. Se ela for interpretada como justa - sempre - teremos uma segurança jurídica, já que nesse caso, em qualquer momento poderemos interpretar que todos são iguais, e a norma nunca será transgredida.
Agora, se sabemos que nem todos são iguais, isso gera uma afirmação de que a lei também não será aplicada de forma igual para todos. Daí então, a regra poderá ser aplicar noções de justiça, a fim de ajustar a lei para cada caso.
Parece atraente a noção de justiça, contra a regra de segurança jurídica, mas é perigosa, já que deixa nas mãos dos juízes decidirem o que é justo ou injusto.
O que fazer para solucionar esse dilema?
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