Nem sobre tortura eu direi como eu sei que vai cair na segunda fase do Exame 137 da OAB/SP:
1) Súmula vinculante 4 do STF, que tem repercussão sobre o adicional de insalubridade;
2) Direitos Humanos
3) Assédio Moral
4) Lei de Estágio
5) Súmula 363 do STJ
6) Prescrição em ação de acidente de trabalho
7) Súmula 363 do TST
1) Súmula vinculante 4 do STF, que tem repercussão sobre o adicional de insalubridade;
2) Direitos Humanos
3) Assédio Moral
4) Lei de Estágio
5) Súmula 363 do STJ
6) Prescrição em ação de acidente de trabalho
7) Súmula 363 do TST
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