Leiam um interessante artigo sobre este tema, no endereço abaixo:
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?op=true&cod=78374
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?op=true&cod=78374
Matéria aparentemente pacificada no Direito Civil – PERTENÇAS – mas pouco consolidada em detalhes. Apuramos diversos autores, e vamos apresentar as características da pertinencialidade, para podermos diferenciar de um instituto muito próximo, chamado BENFEITORIAS. O Código Civil de 2020 define-a pelo Art. 93, verbis : “São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro”. Se pegarmos os códigos comparados que foram feitos após o NCC, os autores apontam que não há um paralelo com o CC/1916, mas Maria Helena Diniz informa que há sim, dizendo estar no art. 43, inciso III, que declara: “São bens imóveis: (...). Tudo quanto no imóvel o proprietário mantiver intencionalmente empregado em sua exploração industrial, aformoseamento, ou comodidade”. E a professora ainda diz que o artigo 93 faz prevalecer no Direito Civil atual, o instituto da acessão intelectual. Mas isso é para outro arti...
Comentários
soube por pesquisa na rede de seus blogs e de seus comentários; gostaria de continuar a conversa e de ter um espaço para explicar minha visão a voces e seus leitores. Mas antes quero saber com o que voces não concordam em meu artigo. Espero que voces, amantes como eu do direito, possam me ouvir - assim não ficam só seus comentários desairosos sem fundamentação, não é ? obrigado, oswaldo pepe