Há decisões que falam muito. Outras, paradoxalmente, falam menos quanto mais pretendem dizer. No Tema 41, o Tribunal Superior do Trabalho optou por uma dessas formas silenciosas de construção jurisprudencial: disse o essencial, ou seja, que terceiros podem recolher custas e depósito recursal, e, em seguida, silenciou sobre quase tudo o que realmente importa. Lembro, inevitavelmente, de Kafka em O silêncio das sereias. Ali, ele subverte o episódio clássico de Ulisses: não é o canto que engana, mas o silêncio. Kafka escreve que “as sereias possuem uma arma ainda mais terrível que o canto: o seu silêncio”. Ulisses, acreditando estar protegido contra o canto, não percebe que o verdadeiro perigo era outro. Talvez tenha ouvido algo, talvez não - “Ulisses não ouviu o silêncio delas”, diz Kafka -, e seguiu convicto de sua própria estratégia. O Tema 41 do TST se constrói exatamente nesse espaço. Enquanto recorre ao Código Civil (arts. 304 a 306) para justificar que o pagamento por terceiro ...
Desmistificando o Tema 307 do TST: Como fundamentar a contradita de testemunha em cargo de confiança
No dia a dia das audiências trabalhistas, o advogado do reclamante (empregado) frequentemente enfrenta a indicação, pela empresa, de uma testemunha que exerce cargo de gestão. A reação imediata costuma ser a contradita, porém o sucesso dessa estratégia exige técnica refinada. O norte para essa atuação foi consolidado, recentemente, no Tema 307 do TST, que estabelece que o exercício do cargo de gerência ou função de confiança não constitui, por si só, causa de suspeição. Contudo, o próprio precedente abre duas frentes de exceção que servem como armas processuais para nós, advogados. A primeira exceção, de compreensão mais direta, ocorre quando a testemunha detém poderes de mando e gestão equiparados aos do empregador. Trata-se daquele profissional que atua como o verdadeiro alter ego da empresa, possuindo autonomia plena para admitir e dispensar funcionários, aplicar sanções disciplinares, definir salários ou dirigir de forma soberana a prestação de serviços, personificando a figura ...