O feriado de 1º. de maio
só existe por conta de lutas de trabalhadores contra o Capital, desde o século
XIX, principalmente por meio de greves, cujas reivindicações giravam em torno
de jornada de trabalho de 8 horas por dia e melhores salários.
Isso a história nos
conta.
Agora, o que está
ocorrendo neste período da quarentena, por conta da Covid-19, é uma situação
extraordinária, onde parece que o Capitalismo adormeceu. Vamos aos fatos.
A nossa legislação trabalhista
está, em sua maior parte, dentro de uma consolidação de leis chamada CLT, e esta
vem sendo flexibilizada ou suprimida – muito fortemente – desde 2017, quando
houve uma reforma de mais de 110 artigos naquele regramento.
Mais recentemente ainda,
em novembro de 2019, o Presidente da República apresentou uma nova Reforma
Trabalhista por meio de uma Medida Provisória - MP, de número 905, que não foi
convertida em lei.
Essa MP tratava de um
novo contrato de trabalho, chamado Carteira Verde e Amarela, que tinha um custo
menor ao empregador, mas esta norma escondia, em outros artigos, mudanças para
piorar ainda mais a vida dos trabalhadores, como: trabalho aos domingos e
feriados ao bel prazer do patrão; diminuição de verbas salariais, já que a alimentação
deixava de ser salário; aumento de jornada de trabalho dos bancários;
diminuição de juros e correção monetária nas Execuções Trabalhistas perante a
Justiça do Trabalho, entre outras preocupantes situações.
Logo, esta Medida
Provisória tinha tudo para ser aprovada, ainda mais sabendo que ajudaria mais
ao Capital do que aos trabalhadores. Mas, parece que até o Capital cansou de
ver tantos direitos trabalhistas sendo retirados dos trabalhadores.
Outra hipótese é o
momento que estamos passando. O Brasil – antes do novo coronavírus – já estava
em crise, com mais de 11 milhões de desempregados, que foi acentuada ainda mais
agora (especula-se que estamos com 18,5 milhões de pessoas sem emprego), aliado
a uma quantidade imensa de autônomos que estão lutando para conseguir o abono
de R$ 600,00 do governo federal.
Tudo isso provocou uma
fratura no Capitalismo. E nesse momento, enquanto não forem ligados os pontos
para suturá-la, desorganizou-se toda a base que sustenta quem domina o mercado.
O brasileiro hoje - na sua maioria - sem trabalho e renda, busca pão, trabalho
e paz.
O momento, então, é de
comemoração. Pela primeira vez, o trabalhador conseguiu uma vitória neste
século XXI. Que este 1º de maio seja lembrado no futuro como um momento
político e social de manutenção das garantias mínimas de qualidade de vida
laboral, mantendo-se o Direito do Trabalho íntegro, já que sua finalidade é de
melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
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