tag:blogger.com,1999:blog-2161508651516217069.post5125240091092518780..comments2023-07-10T16:16:51.046-03:00Comments on Operário do Direito: Ativismo JudicialMaurício de Carvalho Salvianohttp://www.blogger.com/profile/15938553231528798275noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-2161508651516217069.post-33038126540345062702009-08-25T22:29:12.602-03:002009-08-25T22:29:12.602-03:00Creio que um raciocínio legal sobre esse assunto é...Creio que um raciocínio legal sobre esse assunto é o estudo da teoria do egologismo de Cossio. Se me lembro bem, a questão dessa doutrina surge quando se verifica que o direito não é o produto da razão e nem de leis, mas da experiência, dos valores. Assim, quem cria o direito não é o legislador.Maurício de Carvalho Salvianohttps://www.blogger.com/profile/15938553231528798275noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2161508651516217069.post-78845549081686930012009-08-25T21:53:43.022-03:002009-08-25T21:53:43.022-03:00Mas em que medida a Súmula Vinculante interfere na...Mas em que medida a Súmula Vinculante interfere na atuação do poder legiferante típico?<br /><br />O ativismo, aliás, dá certo cariz de usurpação de função (do Poder Legislativo), pelo Judiciário. E nem de longe, s.m.j., é o caso da Súmula Vinculante - que nasce da repetição exaustiva de decisões proferidas pelo órgão de Cúpula.<br /><br />No máximo a edição de SVs eliminaria a independência da Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2161508651516217069.post-83316710415812640432009-08-25T21:32:48.992-03:002009-08-25T21:32:48.992-03:00Colega, as súmulas vinculantes são uma demonstraçã...Colega, as súmulas vinculantes são uma demonstração de ativismo. Abraços e volte sempre.Maurício de Carvalho Salvianohttps://www.blogger.com/profile/15938553231528798275noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2161508651516217069.post-9117159563684573822009-08-24T16:13:54.906-03:002009-08-24T16:13:54.906-03:00Caro professor,
O senhor pode citar alguma decisã...Caro professor,<br /><br />O senhor pode citar alguma decisão judicial considerada "ativista"?<br /><br />Cultua-se no Brasil um estranho fetiche pela norma infraconstitucional a despeito da própria Constituição da Repúlica.<br /><br />Nessa esteira recentemente vi uma decisão do TJRS em que o relator recusou-se a expedir a Guia de Recolhimento porque os presídios não apresentavam Anonymousnoreply@blogger.com